SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER PREMIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura de CASTELO DO PIAUÍ torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem premiação para manutenção de suas atividades, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de CASTELO DO PIAUÍ.
Quem pode participar
Pode se inscrever no Edital agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no município de CASTELO DO PIAUÍ e que tenham as seguintes características:
I – seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos;
II – tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais.
Como se inscrever
O proponente deve acessar o link do formulário on-line, responder e inserir toda a documentação obrigatória. O proponente deve seguir os seguintes passos:
- Responder o Formulário de inscrição que também será seu projeto no link: https://forms.gle/iXixwuVfN5GLPEu37
- Inserir toda a documentação necessária para validar sua inscrição.
DOS PRAZOS – O período de Execução deste Edital discorrerá conforme o cronograma abaixo:
| ATIVIDADE | DATA/PERÍODO |
| Período de Inscrição | 03 de março a 06 de março |
| Período de Avaliação de Mérito Cultural | 09 a 10 de março |
| Resultado Provisório | 11 de março |
| Recurso do Resultado Provisório | 12 a 13 de março |
| Resultado do Recurso | 16 de março |
| Habilitação | 17 a18 de março |
| Recurso de Habilitação | 19 a 20 de março |
| Resultado Final | 23 de abril |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural | 24 a 27 de abril |
Acesso o Edital, obtenha todas as informações necessárias:
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
RESULTADO DE RECURSO:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO:
ERRATA CRONOGRAMA:
RESULTADO FINAL:
