AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí – PI, por meio do Conselho Gestor Municipal de Parcerias Púbico Privado, faz saber a todos que estará aberta, a partir das 08:00 hora do dia 13/11/2019 até às 23:59 do dia 14/12//2019 da Consulta Pública com a finalidade de tornar pública e submeter aos possíveis interessados o conteúdo técnico e administrativo da minuta de EDITAL, contendo entre seus anexos a minuta de CONTRATO, para a realização de licitação na modalidade concorrência pública, para contratar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ, nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Municipal 1.300/2019 do Plano de Parcerias Público-Privado do Município.
As informações sobre a minuta do edital e seus anexos estarão disponíveis no site eletrônico do Município (http://castelodopiaui.pi.gov.br/), bem como na Secretaria Municipal de Governo, situada na Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151, Centro, CEP.64.340-000, Fone: (86) 3247–1212. licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247–1212, Castelo, Estado do Piauí, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 13:30 h, sendo este o mesmo local onde deverão ser protocoladas eventuais sugestões, no mesmo horário, devendo os interessados apresentarem, obrigatoriamente, juntamente com a sugestão/pedido de esclarecimento escrita, qualificação que possibilite sua identificação e resposta, não sendo admitidas manifestações anônimas. Também poderão ser apresentadas sugestões/pedidos de esclarecimentos, por meio do e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, também com apresentação de qualificação.
Todas as respostas serão igualmente publicadas para conhecimento de todos os interessados.
