A Prefeitura de Castelo do Piauí, vem a público esclarecer à população castelense, acerca da matéria divulgada no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí no dia 07 de fevereiro de 2019, intitulada de “Pleno do TCE aprova solicitação de bloqueio de contas de municípios”.
De início, cumpre esclarecer que a atual gestão da Prefeitura de Castelo do Piauí atua pautada nos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, bem como sempre primou pela transparência pública e em colaboração com todos os órgãos de controle, eis que não remanescem quaisquer situações ou fatos que possam ser imputados como supostas irregularidades perpetrados pela atual gestão, tão pouco que tenham o condão de infirmar a credibilidade e probidade dos gestores.
Em relação à matéria publicada no portal do TCE-PI, cumpre esclarecer que a prefeitura de Castelo do Piauí foi inserida indevidamente na relação de prefeituras inadimplentes em relação aos envios de documentos do RPPS relativos aos meses de janeiro a setembro de 2018, uma vez que o Regime Próprio do Município foi implantado somente em setembro daquele ano.
Com efeito, tão logo foi percebido o equívoco em relação à suposta inadimplência do município com o TCE-PI, a assessoria contábil e jurídica do município diligenciou junto ao Tribunal, tendo a Corte de Contas reconhecido que o município de Castelo do Piauí estava adimplente com suas obrigações perante o TCE-PI, e por consequência, o município não teve suas contas bloqueadas.
Portanto, a Prefeitura de Castelo do Piauí esclarece que o município não teve qualquer conta bloqueada, ao tempo que o Prefeito José Magno reafirma o compromisso da sua gestão com a transparência pública e com o dever de prestar contas, bem como se coloca à inteira disposição da população castelense para dirimir qualquer dúvida que porventura venha a surgir.
