Como o tema central – “Saúde de Qualidade: um desafio para Castelo do Piauí”, a Prefeitura de Castelo através da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde realizaram a Conferência prevista na Lei 8142/90. As Conferências devem acontecer a cada quatro anos e contar com a representação dos vários segmentos sociais
O resultado do encontro demonstrou as necessidades relacionadas à área de saúde do município e serviu de base para que fosse avaliada a situação e as diretrizes a serem adotadas. Os trabalhos vão contribuir para a formulação da política de saúde e a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS), para os planos e metas estaduais, que por sua vez serão base para o plano e as metas nacionais.
A partir da aprovação do novo modelo de repasse de recurso do Sistema Único de Saúde (SUS), os repasses se darão unicamente baseado no Plano Municipal de Saúde. É por meio da Conferência Municipal de Saúde que o gestor pode ouvir a população de forma ampla e organizada, visando a construção de políticas públicas que deverão compor o Plano Municipal de Saúde e o Plano Plurianual.
Mais que um instrumento legal de participação popular, a Conferência significa o compromisso do gestor público com os necessários avanços do sistema de saúde e tem por objetivo:
– Avaliar e propor diretrizes da política para o setor saúde;
-Discutir temas específicos para propor novas diretrizes da política de saúde;
-Eleger delegados para as Conferências Estaduais e Nacionais, quando for o caso.
”A Conferência superou nossas expectativas, tivemos cerca de 180 inscritos, dentre eles: profissionais e trabalhadores da saúde e mais importante ainda os usuários do sistema único de saúde. No turno da manhã tivemos palestras para contextualizar o SUS, sua evolução até o que temos hoje, ministrada pela Dentista Isabel. Mostramos a realidade da saúde em nosso município e fechamos com a importância do Controle Social para fiscalização dos serviços, sendo explanado pelo Presidente do Conselho estadual de saúde, Teófilo. No turno da tarde tivemos os trabalhos em grupo para a construção de propostas a serem implantadas no Plano Municipal de Saúde e concluímos com a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Toda equipe de apoio montada para a realização da conferência ficou feliz com tamanha participação e ideias que surgiram para melhorar os serviços de saúde,a visão do usuário é muito importante para construção do SUS que queremos”, destaca Leila Soares, Secretária de Saúde.
O evento teve as participações do prefeito, José Magno Soares, Daniel Machado, vice-prefeito e Diretor do Hospital Local Nilo Lima, Leila Soares, Secretária Municipal de Saúde, Juliana Lima, Enfermeira e Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Castelo do Piauí, José Teófilo Cavalcante, Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Piauí, e Isabel Cristina de Paula, Odontóloga e palestrante da conferência, trabalhadores e profissionais da saúde, e a população castelense.
