A Prefeitura de Castelo do Piauí realizou uma coletiva de imprensa neste sábado (18/04), para tratar sobre o novo Decreto Municipal N° 1113/2020, de 17 de abril de 2020.
O decreto trata sobre a prorrogação das medidas de isolamento social no município para prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). De acordo com as medidas dos decretos anteriores e do novo decreto, ficou decretado que:
-Fica determinada a prorrogação, até 30 de abril de 2020, da suspensão das aulas da rede municipal de ensino determinada pelo Art. 5º do Decreto n° 1108/2020;
Por ocasião da prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, as mesmas serão repostas em sábados letivos, mediante planejamento a ser elaborado pela Secretaria Municipal de Educação ao término da suspensão. As aulas estão previstas para iniciar dia 4 de Maio de 2020, podendo acontecer alterações.
– Ficam suspensas a realização de atividades em praças públicas e a utilização de pistas de caminhada para a realização de atividades físicas;
– Fica determinado o uso obrigatório de máscaras de proteção facial pela população em ambientes públicos, que devem ser confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde;
– As empresas de transportes interestaduais e intermunicipal deverão fornecer informações a Secretaria Municipal de Saúde acerca dos horários de chegada ao município, bem como contribuir para a fiscalização e monitoramento dos passageiros e veículos. Fica determinado que esses transportes deverão embarcar e desembarcar passageiros e bagagens na Rodoviária Antônio Luís Cardoso, ficando proibido a carga e descarga durante o percurso na zona urbana do município;
– O funcionamento dos serviços considerados essenciais, incluindo as atividades comerciais, está estabelecido através da Portaria Normativa n° 03/2020;
– Ficam mantidas as demais determinações expedidas no Decreto n° 1108 de 18 de março de 2020 e Decreto n° 1111 de 31 de março de 2020;
Estiveram presentes na coletiva o Prefeito, Magno Soares, a Secretária de Saúde, Leila Soares, e a Secretária de Educação, Idala Moreira.
