A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) divulgou, nesta semana, os 38 municípios piauienses que conquistaram a certificação do Selo Ambiental em 2019, referente aos processos de 2018. Das 69 prefeituras que concorreram 55% conseguiram a certificação e há um resultado ainda que precisa ser homologado. Foi a maior participação das prefeituras desde 2014.
As cidades com a certificação recebem uma fatia dos 5% de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Ecológico, baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008.
Os municípios têm direito a 25% dos repasses de ICMS, mas destes, 5% só são repartidos entre aqueles que recebem o selo ambiental da Semar. A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Quem consegue o selo A recebe 2%, o selo B – 1,65% e o C – 1,35%. Esse índice é divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no início do exercício financeiro no ano seguinte.
Para o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Edmilson Abreu, “a secretaria tem procurado desenvolver um trabalho dinamizando as ações ambientais em parcerias com as instituições públicas e privadas, focamos na educação ambiental priorizando a conscientização de nossa juventude e ao mesmo tempo trabalhamos a prevenção a saúde através de ações de combate ao mosquito da dengue, conscientizando a população com as ações do programa saúde ambiental, ações como arborização das vias urbanas e as praças tem sido nossa prioridade. Vamos intensificar cada vez mais nossas ações para que possamos nos próximos anos elevar o nosso nível e consequentemente conseguir o melhor selo do ICMS ecológico”, afirma.
Castelo do Piauí, foi certificado com o Selo C, onde os critérios e padrões adquiridos foram: redução de áreas degradadas, identificação de fontes de poluição, edificações irregulares.
“Todas as ações que nós desenvolvemos existe a necessidade da parceria com a população, necessitando de envolvimento e engajamento para o bom andamento dos trabalhos relacionados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável,” conclui o Coordenador de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Joelson Vieira.
A Prefeitura de Castelo do Piauí sempre trabalhando para o bem da nossa gente.
