A Secretaria Municipal de Cultura de CASTELO DO PIAUÍ torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de CASTELO DO PIAUÍ, como forma de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural. Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, artistas circenses, artistas da cultura popular, circo e artes visuais.
QUEM PODE SE INSCREVER
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente e domiciliado no Município de Castelo do Piauí há pelo menos dois anos que poderão ser:
- Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);
- Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc);
- Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc);
- Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
PRAZO PARA SE INSCREVER
As inscrições on-line ocorrerão a partir do dia 07 de novembro até ás 00 horas do dia 13 de novembro de 2024.
COMO SE INSCREVER
O proponente deve acessar o link do formulário on-line, responder e inserir toda a documentação obrigatória. O agente cultural deve seguir os seguintes passos:
1- Responder o Formulário de inscrição no link: https://forms.gle/5ex6uvTSmpXEcRGJ7
2- Inserir toda a documentação necessária para validar sua inscrição.
Acesso o Edital, obtenha todas as informações necessárias: CP 01-2024 – edital-agentes-culturais
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 01/2024 e 02/2024
REFERENTES À PNAB DE CASTELO DO PIAUI
Devido aos Feriados de 15 e 20 de novembro de 2024, fica instituído o novo cronograma dos editais referentes à PNAB 2024 do Município de Castelo do Piauí:
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ATIVIDADE |
DATA/PERÍODO |
| Período de Inscrição |
07 a 13 de novembro |
| Período de Avaliação de Mérito Cultural |
08 a 18 de novembro |
| Resultado Provisório |
19 de novembro |
| Recurso do Resultado Provisório |
21 a 25 de novembro |
| Resultado do Recurso |
26 de novembro |
| Habilitação |
27 a 29 de novembro |
| Recurso de Habilitação |
2 e 3 de dezembro |
| Resultado Final |
04 de dezembro |
| Assinatura do Recibo de Premiação Cultural |
05 a 13 de dezembro |
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 01/2024 e 02/2024
REFERENTES À PNAB DE CASTELO DO PIAUÍ
Devido aos Feriados de 15 e 20 de novembro de 2024, fica instituído o novo cronograma dos editais referentes à PNAB 2024 do Município de Castelo do Piauí:
|
ATIVIDADE |
DATA/PERÍODO |
| Período de Inscrição |
11 a 18 de novembro |
| Período de Avaliação de Mérito Cultural |
11 a 19 de novembro |
|
Resultado Provisório |
22 de novembro |
| Recurso do Resultado Provisório |
23 a 25 de novembro |
| Resultado do Recurso |
27 de novembro |
| Habilitação |
28 de novembro á 02 de dezembro |
| Recurso de Habilitação |
3 e 4 de dezembro |
| Resultado Final |
06 de dezembro |
| Assinatura do Recibo de Premiação Cultural |
09 a 13 de dezembro |
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 01/2024 e 02/2024
REFERENTES À PNAB DE CASTELO DO PIAUI
Devido à quantidade de inscrições, faz-se necessário novos prazos conforme cronograma abaixo:
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ATIVIDADE |
DATA/PERÍODO |
| Período de Inscrição |
11 a 18 de novembro |
| Período de Avaliação de Mérito Cultural |
11 a 19 de novembro |
| Resultado Provisório |
26 de novembro |
| Recurso do Resultado Provisório |
27 a 29 de novembro |
| Resultado do Recurso |
02 de dezembro |
| Habilitação |
03 a 05 de dezembro |
| Recurso de Habilitação |
06 a 09 de dezembro |
| Resultado Final |
11 de dezembro |
| Assinatura do Recibo de Premiação Cultural |
12 a 18 de dezembro |
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 01/2024 e 02/2024
REFERENTES À PNAB DE CASTELO DO PIAUI
Devido atrasos no processo fica instituído o novo cronograma dos editais referentes à PNAB 2024 do Município de Castelo do Piauí:
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ATIVIDADE |
DATA/PERÍODO |
| Período de Inscrição |
11 a 18 de novembro |
| Período de Avaliação de Mérito Cultural |
11 a 19 de novembro |
| Resultado Provisório |
26 de novembro |
| Recurso do Resultado Provisório |
27 a 29 de novembro |
| Resultado do Recurso |
02 de dezembro |
| Habilitação |
03 a 10 de dezembro |
| Recurso de Habilitação |
11 a 12 de dezembro |
| Resultado Final |
13 de dezembro |
| Assinatura do Recibo de Premiação Cultural |
16 a 20 de dezembro |
Acesso o Resultado Provisório: Resultados Provisórios PNAB 2024 – CASTELO
LINK FORMULÁRIO DE RECURSO CASTELO – EDITAL 1 – ANEXO V – https://forms.gle/6tX6sQhH4MTodxD26
LINK RESULTADOS DO RECURSO AVALIAÇÃO EDITAIS PNAB 2024 – Resultados de Recurso PNAB 2024 – CASTELO
ADITIVO ao Resultado de Recurso – Resultados de Recurso PNAB 2024 – ADITIVO
Acesso ao Resultado Final: Resultados Final Edital 1 PNAB 2024 – CASTELO
