AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2026
OBJETO: Chamamento Público visando à seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, de espaços públicos (boxes) destinados à exploração comercial no Mercado Público Municipal Luiz José Nogueira, situado no centro de Castelo do Piauí-PI.
O Município de Castelo do Piauí, através da Comissão de contratação, toma público para conhecimento dos interessados, a realização de Chamamento Público referente ao objeto em epígrafe, com vistas a selecionar pessoas físicas e/ou jurídica para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, de espaços públicos (boxes) destinados à exploração comercial no Mercado Público Municipal Luiz José Nogueira. O edital e demais informações estarão disponíveis na sede na prefeitura de Castelo do Piauí, sediada na Praça Lisandro Deus de Carvalho nº 151 – Castelo do Piauí, através do e-mail licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br e no Site do TCE/PI.
Os interessados deverão apresentar as documentações de habilitação referente a este credenciamento ATÉ O DIA 02 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09:00HS, data que acontecerá a sessão pública, PERÍODO DE ANÁLISE: a Comissão fará a análise das documentações no dia 02 de março de 2026. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: 02 de março de 2026. O RESULTADO DEFINITIVO DAS FASES DE SELEÇÃO, COM DIVULGAÇÃO DAS FASES serão publicados no DOM/PI: INFORMAÇÕES: poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br , Telefax: (86) 3247- 1212, ou na sede na prefeitura de Castelo do Piauí, sediada na Praça Lisandro Deus de Carvalho nº 151 – Castelo do Piauí e no Site do TCE/PI.
