AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 26/2013 e Nº 04/2015.
A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, representado neste ato pela Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação, IDALA SOARES MOREIRA no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/CD nº 26, de 17 de junho de 2013 e nº 04, de 02 de Abril de 2015 e disposições contidas em dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXX, da Lei nº 8.666/93, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, para o período compreendido entre Fevereiro à Dezembro de 2020. Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto de Vendas, nos dias 26 de Janeiro de 2020, até 17 de Fevereiro às 09h00min da manhã, na sede desta Prefeitura, situada à Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151, Centro, Castelo do Piauí/PI – Sala de Licitações.
