AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de realização de consultas e exames para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Castelo do Piauí/PI (conforme anexo único).
O Município de Castelo do Piauí, através da Comissão de contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento referente ao objeto em epígrafe, em conformidade com a lei 14.133/2021. Através do sistema www.novobbmnet.com.br//. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura de Castelo do Piauí, sediada na Praça Lisandro Deus de Carvalho nº 151 – Castelo do Piauí e no Site do TCE/PI: tce.pi.gov.br, onde poderão ser obtidas gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247–1212: FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, FNS, FMS, RECURSO FEDERAL, ISS e outras Receitas Tributárias.
Tipo de Licitação: Preços consignados do município.
Base Legal: Normas gerais da Lei n° 14.133/21 e demais dispositivos legais pertinentes.
Data do recebimento da documentação/credenciamento: 25/02/2026 a 12/03/2026. das 08h30 até as 08:00hs.
Abertura da sessão 12/03/2026. 09:00hs
