AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023
OBJETO: O Objetivo deste Edital é escolher projetos na esfera do audiovisual para receber financiamento, de acordo com as categorias detalhadas no Anexo I. O suporte será formalizado através de um Acordo Cultural, com o objetivo de promover a variedade de expressões culturais em Castelo do Piauí com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Incentivo).
O Município de Castelo do Piauí, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público para os licitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe a ser realizada às 11:30hs, no dia 08 de novembro de 2023. Cópia do Edital encontra-se na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, sediada na Praça Getúlio Vargas S/N Centro – Castelo do Piauí/PI e no Site do TCE/PI: tce.pi.gov.br, www.castelodopiaui.pi.gov.br, onde poderão ser obtidas gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: leipg@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247–1212:
Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto através do e-mail leipg@castelodopiaui.pi.gov.br, ou na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no período entre os dias 26/10/2023 até o dia 08/11/2023 às 11:00hs. A abertura dos envelopes para análise das documentações ocorrerá no dia 08 de novembro de 2023, às 11:30hs.
Edital Chamamento Público – 004 – 2023 – lei Paulo Gustavo – Aúdio visual
CP 004-2023 – AVISO de Envio de Documentação
