CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/ FNDE Nº 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, representado neste ato pela Exma. Sra. Secretaria Municipal de Educação, IDALA SOARES MOREIRA no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, nas Resoluções FNDE/CD nº 06/2020, nº 21/2021 e disposições contidas em dispensa de licitação, com fulcro no art. 75 da Lei 14.133/2021 e lei 14.628/2023, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, para o período compreendido entre Fevereiro à Dezembro de 2025. Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto de Vendas, no período de 21 de janeiro de 2025 até o dia 07 de fevereiro de 2025 às 09h00min da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Auditório), situada à Avenida Antonino Freire, 460, Centro, Castelo do Piauí-PI.
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EDITAL Chamada Pública – 001-2025 – Agricultura Familiar -2025
