CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – Agricultura Familiar

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2021

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/ FNDE Nº 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 E Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.

A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, representado neste ato pela Exma. Sra. Secretaria Municipal de Educação, IDALA SOARES MOREIRA no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e disposições contidas em dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXX, da Lei nº 8.666/93, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, para o período compreendido entre Agosto à Dezembro de 2021. Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto de Vendas, entre os dias 23 de Julho de 2021 até o dia 12 de Agosto de 2021, às 09h00min da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Auditório), situada à Avenida Antonino Freire, 460, Centro, Castelo do Piauí-PI.

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